Termos de Uso da Loja Virtual

Termos de Uso da Loja Virtual

Última atualização: 11 de setembro de 2023, as 10:00.

Estes Termos de uso e condições gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pelo SOLARPRO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 24.281.334/0001-49, situada na Rua Criciúma, 106 – Bairro Centro – Pomerode/SC doravante nominada nesta loja virtual como “SolarPro Engenharia”.

Qualquer pessoa, doravante nominada usuário, que pretenda utilizar os serviços da loja virtual deverá aceitar os Termos e condições gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem.

Ao realizar seu cadastro na loja virtual, o usuário estará de acordo com todos os termos deste contrato. A aceitação destes termos é indispensável para utilização dos serviços prestados.

01 – CADASTRO

Os serviços da loja virtual estão disponíveis para pessoas físicas com idade superior a 18 anos e pessoas jurídicas em território nacional, ou que tenham capacidade de contratá-los. É proibido o cadastro de usuários que não tenham capacidade civil (pessoa física) ou que não sejam representantes legais (de pessoas jurídicas), bem como de pessoas que tenham sido banidas da loja virtual por decisão de empresa responsável.

O visitante pode se cadastrar na loja virtual acessando a página de cadastro disponível. Só será válido os cadastros que preencheram todas as informações obrigatórias com informações exatas e verdadeiras. A SolarPro Engenharia reserva o direito de entrar em contato usando os dados fornecidos se julgar necessário a correção ou confirmação dos dados informados, a seu critério, podendo realizar as devidas modificação e correções se achar necessário. O usuário declara que assume o compromisso de manter estes dados atualizados, a veracidade dos dados e concorda com os termos de uso da loja virtual.

O usuário acessará sua conta através de e-mail ou apelido (login) e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. Também se responsabiliza em avisar a SolarPro Engenharia em caso de uso não autorizado da conta, bem como acesso não autorizado de terceiros. Cabe ao usuário responsabilidade total sobre qualquer operação realizada em sua conta, mediante ao fato que o acesso só é possível mediante ao acesso por senha de conhecimento exclusivo do usuário.

Em hipótese nenhuma será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta da loja virtual.

Em caso de desconformidade de qualquer um dos fatores listados neste documento, a SolarPro Engenharia reserva o direito de cancelar a conta do usuário, sem aviso prévio, não lhe assistindo qualquer indenização ou ressarcimento.

02 – CONFIDENCIABILIDADE

É de responsabilidade da SolarPro Engenharia a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo usuário no processo de cadastro ou de compra. A segurança dos dados é garantida pela empresa operadora da loja virtual, denominada como “Loja Integrada”.

Todos os dados são tradados de acordo com o necessário para atender as necessidades mínimas de uso da loja virtual. Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais consulte nossa Política de Privacidade.

03 – MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DE USO DA LOJA VIRTUAL

A SolarPro Engenharia ser reserva o direito de alterar estes termos de uso a qualquer momento, sem aviso prévio ao usuário, sempre que achar necessário para aprimoramento ou melhoria dos serviços prestados. Os novos termos entram em vigor imediatamente após sua publicação na página, sendo válido para todos as novas negociações.

Entende-se que, ao efetuar um novo pedido após a atualização, que o usuário concorda integralmente com os novos termos de uso. Em caso de desacordo, o usuário pode encerrar sua conta através do Painel de Controle ou solicitar o encerramento entrando em contato direto com a SolarPro Engenharia usando o contato de telefone ou e-mail informados na loja virtual.

As alterações não vigorarão em relações a negociações em andamento, já iniciadas antes da publicação dos novos termos. Neste caso fica válido os termos vigentes anteriores.

04 – ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

A SolarPro Engenharia presta atendimento aos usuários da loja virtual através de telefone e formulários de contato disponíveis no final deste documento. Estando disponível para sanar dúvidas de produtos ou pedidos, compras via telefone, reclamações e sugestões, desde que respeitado o horário de atendimento.

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta Feira: Das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:30. Exceto feriados nacionais ou regionais.

05 – PREÇOS E IMPOSTOS

Uma vez respeitado as exigências dos órgãos legais, a SolarPro Engenharia reserva o direito de alterar o valor de qualquer produto listado na loja virtual sem aviso prévio ao usuário.

Preços e valores praticados na loja virtual são válidos apenas para compras realizadas na ferramenta loja virtual. A empresa não garante ou aplica as mesmas regras de preço e/ou promoção, formas de entrega ou formas de pagamento para outros canais de compra da SolarPro Engenharia.

Não realizamos pedidos fora do território nacional através da loja virtual.

Períodos promocionais podem começar mediante a decisão interna da SolarPro Engenharia sem aviso prévio ao usuário. Tais promoções podem ser encerradas antes do período informado, sem aviso prévio, mediante a situações de falta do produto, erros de cadastro, identificação de abuso ou decisão interna da loja virtual.

A SolarPro Engenharia emite nota fiscal para todas as vendas realizadas pela loja virtual. De acordo com as necessidades legais previstas em lei.

A Loja virtual da SolarPro Engenharia é aberta tanto para clientes de natureza física quanto jurídica. Todos os valores informados são finais, porém devido a natureza das mudanças tributárias em território nacional, alertamos que os valores podem passar por alteração pós-compra nas condições abaixo listadas:

Rio Grande do Sul, Manaus: Produtos da loja podem estar sujeitos a cobrança adicional de ICMS-ST para pessoa jurídica do estado do Rio Grande do Sul e Manaus. Exemplos de Código NCM de produtos com imposto adicional: 84133090, 84137010, 85072010, 85072090, 85353018, 85361000, 85362000, 85353018, 85364100, 85365090, 85381000, 90261019, 90328982, 85049040 e outros

Tocantins: Segue a mesma tabela do parágrafo acima. Sujeito a cobrança de pessoa jurídica e física.

Esta lista serve apenas como referência e pode ser alterada sem aviso prévio. A SolarPro Engenharia reserva o direito de cobrar o imposto sempre que aplicável para qualquer estado em território nacional.

06 – PROCESSO DE COMPRA

Para realização de pedidos na Loja virtual, fica designado o seguinte processo de realizações de pedidos que o usuário deve seguir:

1. Selecionar os produtos e/ou serviços de seu interesse e adicionar ao carrinho de compras;
2. Realizar o cadastro de seus dados pessoais para criação do usuário de acesso a loja virtual
3. Realizar o cadastro e/ou seleção de um endereço da entrega válido.
4. Selecionar uma forma de envio entre as disponíveis na loja virtual.
5. Selecionar uma forma de pagamento, seguir os procedimentos exigidos por cada formato e realizar o pagamento do valor do pedido.
6. Aguardar o recebimento do produto, que será enviado de acordo com política de entrega abaixo informada.
7. Conferir no recebimento se o pedido está correto.

A SolarPro Engenharia reserva o direito de cancelar qualquer processo de compra caso o usuário não siga corretamente os passos acima listados sem aviso prévio.

07 – POLÍTICA DE ENTREGAS

07.1 Entregas

A SolarPro Engenharia opera, diretamente ou por meio de terceiros contratados, serviços de entrega em todo o território nacional. Não são realizadas entregas para outros países.

Devido a natureza dos serviços de entregas e dificuldades especificas de cada região, a SolarPro Engenharia também não oferece garantia que será possível entregar nossos produtos para qualquer parte do território nacional. Neste caso, a compra será automaticamente cancelada, o consumidor será notificado e o valor do pedido reembolsado.

O prazo de entrega dos produtos pode variar de acordo com a disponibilidade do produto, tempo de separação informado na página do produto, forma de pagamento e região de entrega. A SolarPro Engenharia toma todas as medidas necessárias para realizar a postagem o mais rápido possível, porém reserva a necessidade de atrasar a postagem por até 5 dias úteis em caso de necessidade de resolver casos de inconformidade.

Atenção: Sob qualquer circunstância, o prazo de entrega passa a valer após a confirmação de pagamento total de seu pedido, incluindo frete, e aprovação do mesmo pela instituição financeira.

Nossas entregas são realizadas entre às 8:00 e 18:00 horas, de segunda a sábado, em todo território nacional, por transportadoras contratadas ou pelos Correios, sendo necessário que o haja uma pessoa responsável com mais de 18 anos no local para receber e conferir o produto, além e assinar o devido protocolo de entrega dependendo da forma de envio escolhida.

A SolarPro Engenharia entregará os produtos adquiridos no endereço informado pelo cliente. Caso não seja possível a entrega dos produtos pela transportadora devido ausência do cliente, de pessoa autorizada, por restrições de horário do condomínio ou por limitações físicas que impeçam a entrega ou, ainda, por erro do cliente em indicar o local correto da entrega no ato da compra dos produtos, a SolarPro Engenharia reserva o direito de entrar em contato com o cliente pelo telefone ou e-mail informado no cadastro para negociar nova entrega ou realizar o cancelamento do pedido.

A conferência a adequação das dimensões de cada produto fica sobre responsabilidade do usuário, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Os valores informados no cálculo do frete não incluem a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

O usuário também se assegura que tem o espaço ou meios necessários para receber o produto no local da entrega.

Não nos responsabilizamos por atrasos de entrega de empresas terceirais, incluindo Correios, pois não temos controle sobre uma mercadoria postada. No caso de extravio comprovado por todas as partes, o cliente pode optar pelo reenvio ou reembolso mediante comunicação direta conosco. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por erros nas informações fornecidas pelo cliente ou causados fatores naturais ou humanos de força maior.

Em qualquer caso de não conformidade listado, reservamos o direito de segurar o envio do produto até a realização do contato/renegociação com o cliente ou transportadora. Recomendamos que mantenha as informações de contato de seu cadastro atualizadas.

07.2 Entrega de Produto com cuidados especiais

Devido a natureza específica de alguns produtos como, mas não exclusivamente: módulos solares fotovoltaicos, produtos de natureza diversa considerados frágeis, Baterias Estacionárias e/o qualquer produto de natureza elétrica que tenha bateria interna, a SolarPro Engenharia reserva o direito de notificar o cliente que enviará o pedido usando outro formato de envio além do escolhido no momento de compra por razões de segurança, exigência da transportadora ou para garantir a integridade do produto.

07.3 Retirar na Loja ou na SolarPro

A SolarPro Engenharia disponibiliza ao cliente retirar seus pedidos diretamente no endereço da SolarPro para clientes dentro do estado de Santa Catarina. Este serviço pode ser expandido a empresas fora do estado mediante a solicitação prévia.

O usuário deve respeitar ao tempo de preparação e horário de retirada do produto informados no momento da compra. Não nos responsabilizamos por danos causados por tentativas frustradas de retirada do produto, seja por causa do tempo de preparação ou horário de atendimento. Em nenhuma condição, o produto sairá de dentro da SolarPro até que todas as necessidades fiscais previstas em lei sejam cumpridas, independente da necessidade apresentada pelo usuário.

Na retirada, o cliente deve apresentar o número do pedido ou nota fiscal e identididade para realizar a retirada de seu produto. Lembrando que a retirada só está autorizada se as informações da identidade forem iguais as informações do cadastro do cliente no momento da compra. Para autorizar terceiros, entre em contato diretamente com a SolarPro pelos canais de atendimento.

O usuário tem um período total de 5 dias uteis para realizar a retirada de seu produto no endereço informado e após este prazo, reservamos o direito de entrar em contato com o comprador para negociar um envio ou cancelar o pedido.

07.4 Custos de Frete

A SolarPro Engenharia fornece entrega via Transportadora para todo o território Brasileiro. Porém, devido a natureza da cobrança de empresas de transporte e logística a SolarPro Engenharia se reserva a cobrar adicional de frete nas seguintes condições:

• TDE - Taxa de dificuldade entrega
• TDA - Taxa de dificuldade de acesso
• TRF - Taxa de Redespacho Fluvial
• TRT - Taxa de Restrição de Trânsito
• EMEX - Taxa de Emergência Excepcional para o Rio de Janeiro
• Alguma Cidades dos estados PA, CE e BA que possuem restrições especificas de entrega podem ter custo adicional sem aviso prévio. Por exemplo, mas não apenas: Maraú; Jucuruçu; Cumuruxatiba(Prado); Corumbau(Prado); Caetanos; Catingal(Manoel Vitorino), Mirante; Núcleo(Urandi); Caraiva(Porto Seguro); Praia do Espelho(Porto Seguro), Jijoca de Jericoacoara, Cachoeira do Piriá, Nova Esperança do Piriá, Viseu, Ituaçu, Carinhanha.
• Empresas cujo CNPJ aponta restrições especificas, como dificuldade de acesso ou local de risco.
• Entrega em cidades que requerem acesso fluvial: ex.: Fernando de Noronha. A transportadora pode deixar e entrega em cidade próxima ou cobrará adicional para entrega fluvial.

Avisamos que cobranças adicionais nos casos acima só é realizada em casos extremos, onde existe grande variação do preço do frete simulado na loja virtual e o preço final informado pela transportadora. A SolarPro Engenharia reserva o direito de alterar a transportadora ou empresa de logística que realizará a entrega, sem aviso prévio, desde que a nova opção respeite os valores e prazos de entrega da empresa selecionada pelo usuário no momento da compra.

Em qualquer caso listado, reservamos o direito de segurar o envio do produto até a realização do contato/renegociação com o cliente ou transportadora. Recomendamos que mantenha as informações de contato de seu cadastro atualizadas.

08 – TROCA E DEVOLUÇÃOS

A SolarPro Engenharia toma todas as medidas cabíveis para garantir a distribuição de produtos de qualidade, tomando cuidados tanto com o manuseio dos produtos até a seleção de nossos fornecedores. Pelo respeito e para que seja mantida a credibilidade conquistada junto aos seus consumidores, a empresa criou uma política de troca e devolução de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, e preocupada para que você (usuário) obtenha uma negociação eficaz, ágil e principalmente satisfatória.

Caso opte pelo contato via correio eletrônico ou telefônico, será encaminhado a você o formulário para preenchimento e envio junto à(s) peça(s). O produto devolvido sem esse formulário e/ou sem a comunicação ao SAC será reenviado sem consulta prévia. Ao efetuar o processo de devolução/troca o usuário deverá no verso da nota fiscal a ser devolvida/trocada, informar o motivo da devolução/troca, o nome de quem está devolvendo, CPF e a data da devolução.

ATENÇÃO: Para efetuar o processo de troca é necessário estar logado. Ou entrar em contato diretamente com a SolarPro Engenharia.

Devolução por Arrependimento/Desistência: Se ao receber o produto, você resolver devolvê-lo por arrependimento, deverá fazê-lo em até sete dias corridos, a contar da data de recebimento.

Observando as seguintes condições: O produto não poderá ter indícios de uso. O produto deverá ser encaminhado preferencialmente na embalagem original, acompanhado de nota fiscal, etiquetas, tags (etiqueta com código de referência do produto) devidamente fixada no produto e todos os seus acessórios. Ao efetuar o processo de devolução o cliente deverá no verso da nota fiscal a ser devolvida, informar o motivo da devolução.

Mediante a chegada do produto nas dependências da SolarPro Engenharia, o produto será analisado por um técnico selecionado pela empresa. Comprovado o estado do produto, se de acordo com o informado pelo usuário, as medidas necessárias serão tomadas para reembolso ou troca do produto de acordo com as necessidades legais. Em caso de desconformidade o usuário pode optar por receber o produto novamente no mesmo estado que foi enviado para a SolarPro Engenharia, mediante a cobrança de novo valor de entrega.

09 – PRIVACIDADE DE INFORMAÇÃO E USO DE DADOS

Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita em nossa loja virtual a mais produtiva e agradável possível.

A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores de nossa loja virtual é importante para o SolarPro Engenharia.

Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem o SolarPro Engenharia serão tratadas em concordância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais de 14 de agosto de 2018 (Lei n.º 13.709).

Para informações e detalhes sobre o tratamento de dados, recomendamos a leitura de nossa política de privacidade.

10 – PRÁTICAS VEDADAS

Sem prejuízo de outras medidas cabíveis ou direitos legais a SolarPro Engenharia reserva o direito de advertir, suspender, de forma temporária ou definitiva, a conta de um usuário, a qualquer tempo, se identificado que:

• Realizou um pedido ou aquisição de serviço nesta loja virtual e não respeitou os termos mencionados neste documento.
• Agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros usuários ou funcionários da SolarPro Engenharia.
• Se praticar atos fraudulentos ou dolosos.
• Em caso de não ser possível a verificação da veracidade dos dados dos usuários informados ou se informados de forma incorreta.
• Se identificado, em qualquer momento, que qualquer atitude do usuário resultou a danos financeiros a terceiros ou a SolarPro Engenharia ou tenha potencializado de assim o fazer.
• Se identificado, em qualquer momento, que o usuário mostra vício em criar e solicitar a exclusão de múltiplas contas de acesso, em um curto período de tempo a critério da SolarPro Engenharia.
• Tentativa de/ou violação do sistema da loja virtual ou acesso indevido a dados pessoais armazenados.
• Cadastro de usuário pessoa física com menos de 18 anos de idade.

11 – FALHAS EM SISTEMA

A SolarPro Engenharia não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos em decorrente a problemas causados por falhas de internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo usuário.

Em caso de tentativas de compra frustradas antes da confirmação do pagamento, recomenda-se a realização de um novo pedido na loja virtual.

Em caso de tentativas frustradas após o processo de confirmação do pagamento, sob o risco de cobrança errônea, recomenda-se a entrar em contato com a SolarPro Engenharia e informar o ocorrido.

O usuário também se assegura de manter seu próprio equipamento livre de vírus, malware ou aplicativos de terceiros que possam, de qualquer forma, prejudicar o processo de compra ou uso do sistema, assim como as consequências de qualquer inconformidade causada pelos mesmos.

12 - ANEXOS

São parte integrante destes termos de uso desta loja virtual os seguintes documentos:

Política de Privacidade

13 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Todos os itens destes Termos de uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e condições gerais de uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca da cidade de Pomerode-SC, com exceção de reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.

14 – CANAIS DE COMUNICAÇÃO

Fica disponíveis os seguintes canais de comunicação junto a SolarPro Engenharia, responsável pela loja virtual, para sanar dúvidas do uso do site, tratamento de dados pessoais, críticas ou sugestões:

Telefone: (47) 3394-2600
E-mail: contato@solarproengenharia.com
Todas as requisições, correspondências, notificações e pedidos podem ser enviadas para o endereço: Rua Criciúma, 106 – Bairro Centro – Pomerode/SC CEP 89107-000.