Política de Pessoa Jurídica

POLÍTICA DE PESSOA JURÍDICA

IMPOSTOS
A Loja virtual da SolarPro Engenharia é aberta tanto para clientes de natureza física quanto jurídica. Todos os valores informados são finais, porém devido a natureza das mudanças tributárias em território nacional, alertamos que os valores podem passar por alteração pós-compra nas condições abaixo listadas:

Rio Grande do Sul
Produtos da loja podem estar sujeitos a cobrança adicional de ICMS-ST para pessoa jurídica do estado do Rio Grande do Sul.
Exemplos de Código NCM de produtos com imposto adicional: 84133090, 84137010, 85072010, 85072090, 85353018, 85361000, 85362000, 85353018, 85364100, 85365090, 85381000,90261019,90328982.
Esta lista serve apenas como referência e pode ser alterada sem aviso prévio. A SolarPro Engenharia reserva o direito de cobrar o imposto sempre que aplicável.

FRETE
A SolarPro Engenharia fornece entrega via Transportadora para todo o território Brasileiro. Porém, devido a natureza da cobrança de empresas de transporte e logística a SolarPro Engenharia se reserva a cobrar adicional de frete nas seguintes condições:

- TDE - Taxa de dificuldade entrega
- TDA - Taxa de dificuldade de acesso
- TRF - Taxa de Redespacho Fluvial
- TRT - Taxa de Restrição de Trânsito
- EMEX - Taxa de Emergência Excepcional para o Rio de Janeiro
- Alguma Cidades dos estados PA, CE e BA que possuem restrições especificas de entrega podem ter custo adicional sem aviso prévio. Por exemplo, mas não apenas: Maraú; Jucuruçu; Cumuruxatiba(Prado); Corumbau(Prado); Caetanos; Catingal(Manoel Vitorino), Mirante; Núcleo(Urandi); Caraiva(Porto Seguro); Praia do Espelho(Porto Seguro), Jijoca de Jericoacoara, Cachoeira do Piriá, Nova Esperança do Piriá, Viseu, Ituaçu, Carinhanha.
- Empresas cujo CNPJ aponta restrições especificas, como dificuldade de acesso ou local de risco.
- Entrega em cidades que requerem acesso fluvial: ex.: Fernando de Noronha. A transportadora pode deixar e entrega em cidade próxima ou cobrará adicional para entrega fluvial.
Avisamos que cobranças nos casos acima só é realizada em casos extremos, onde existe grande variação do preço do frete simulado na loja virtual e o preço final informado pela transportadora. A SolarPro Engenharia reserva o direito de alterar a transportadora ou empresa de logística que realizará a entrega, sem aviso prévio, desde que a nova opção respeite os valores e prazos de entrega da empresa selecionada pelo cliente no momento da compra.

A SolarPro Engenharia não se responsabiliza por atrasos de entrega de empresas terceirais, incluindo Correios, pois não temos controle sobre uma mercadoria postada. No caso de extravio comprovado por todas as partes, o cliente pode optar pelo reenvio ou reembolso mediante comunicação direta conosco.

Em qualquer caso listado, reservamos o direito de segurar o envio do produto até a realização do contato/renegociação com o cliente ou transportadora. Recomendamos que mantenha as informações de contato de seu cadastro atualizadas.

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