Política de Privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: 23 de novembro de 2021, as 14:45.

Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita em nossa loja virtual a mais produtiva e agradável possível.

A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores de nossa loja virtual é importante para o SolarPro Engenharia.

Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem o SolarPro Engenharia serão tratadas em concordância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais de 14 de agosto de 2018 (Lei n.º 13.709). Este documento é parte integral dos Termos de Uso da Loja Virtual. Ao realizar e manter um cadastro ativo neste site, você expressa estar de acordo com todos os termos apresentados neste documento.

Para este documento é denominado “visitante” qualquer pessoa que acessa a loja virtual, sem realização de cadastro ou acesso ao sistema, através de qualquer meio com acesso a internet.

É denominado como “usuário” qualquer visitante que tenha, de expressa vontade, realizado o cadastro de seus dados pessoais na loja virtual e tenha acesso ao painel de controle de sua conta.

01 – USUÁRIO LEGÍVEL

É considerado um usuário legível para uso da Loja Virtual qualquer visitante que atenda os requisitos mínimos designados nos Termos de Uso da Loja Virtual.

Visitantes que não atendem os requisitos para criação de usuários não devem fornecer seus dados a SolarPro Engenharia pois não possuem a capacidade de usar nossos serviços. Estes cadastros serão apagados de nosso sistema sem aviso prévio.

Ao visitar nossas plataformas e utilizar nossos serviços, o usuário aceita a coleta, uso, transmissão, produção, recepção, classificação, acesso, reprodução, distribuição, gerenciamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação e/ou controle de informações, modificação, comunicação, transferência, disseminação, extração ou qualquer atividade de tratamento de seus dados e informações pessoais, conforme descriminado nesta política de privacidade.

02 – RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

SOLARPRO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 24.281.334/0001-49, situada na Rua Criciúma, 106 – Bairro Centro – Pomerode/SC doravante nominada nesta loja virtual como “SolarPro Engenharia”.

A SolarPro Engenharia é controladora dos dados pessoais tratados durante o uso da loja virtual, podendo fornecer os dados do usuário para operadores internos ou terceirizados se necessário para atender as necessidades para o uso dos serviços da loja virtual.

Em caso de dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, por favor entrar em contato com os seguintes canais de Comunicação:

Por e-mail: lgpd@solarproengenharia.com
Correspondência: Rua Criciúma, 106 – Bairro Centro – Pomerode/SC CEP 89107-000.

É possível que a loja virtual mantenha links com outros websites para auxiliar os usuários com determinada funcionalidade ou conteúdo. Entretanto, este documento limita-se às soluções e aos serviços oferecidos em nossa loja virtual. Desse modo, não nos responsabilizamos por serviços, procedimentos e políticas específicos de websites de outras empresas. Para a sua segurança, você deve se informar sobre o termo de privacidade de cada website.

03 – DIREITOS E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

A todos os usuários é dado o direito de acesso, adição, atualização e correção de seus dados pessoais, e desde que os seus Dados Pessoais não forem usados para fins fiscais e administrativos, não houver legítimo interesse no seu tratamento, não for necessário para o cumprimento de um dever legal, contratual ou regulatório da Empresa e/ou de seus CLIENTES/PARCEIROS ou não se enquadrar em quaisquer outras hipóteses legais que autorizem o tratamento de Dados Pessoais.

Isso pode ser realizado a qualquer momento acessando o painel de controle da Loja Virtual.

O usuário também pode se desligar de nossas campanhas de publicidade de e-mail através do painel de controle ou clicando no botão de “cancelar inscrição” (ou similar) no próprio e-mail enviado. O cancelamento através do e-mail é de imediato. Porém a SolarPro Engenharia reserva um período de até 30 dias para remover o nome da lista se a inscrição for cancelada pela loja virtual.

É direito do usuário também exigir a eliminação de todos os dados pessoais em nosso sistema, sob a seguinte observação:

• O usuário deve entrar em contato diretamente com a SolarPro Engenharia usando um de nossos canais de comunicação oficiais.
• O usuário que exigir a exclusão de seus dados aceita que terá seu acesso bloqueado na Loja Virtual, perdendo total acesso a quaisquer dados ou informação acumulados em sua conta até então.
• O usuário entende que, devido a responsabilidades legais da empresa perante a República Federativa do Brasil, alguns dados ficarão armazenados por um período previsto em lei até que seja possível realizar sua eliminação.
• O usuário aceita que o processo de exclusão pode demorar até 30 uteis após processo de validação de identidade. Durante este período aceita que existe a possibilidade de ainda receber material publicitário via e-mail até o final do processo de exclusão.
• O usuário entende que, se precisar utilizar os serviços da Loja virtual novamente, precisará cadastrar seus dados pessoais novamente no sistema e não terá acesso aos dados da conta anterior.
• O usuário entende que seu contato de e-mail será removido de todas as listas de e-mail publicitário controladas pela SolarPro Engenharia, incluindo a “lista negra” de e-mails*.
• O usuário entende que se realizar um novo processo de compra durante o período de exclusão, compra efetivada ou não, o processo em si será automaticamente abortado. Sendo necessário nova solicitação de eliminação dos dados pessoais e estará sujeito a um novo prazo.
• O usuário entende que, se a SolarPro Engenharia detectar o vício de criação e solicitação de eliminação múltiplas contas num curto período de tempo, a critério da empresa, o usuário será banido de usar os serviços da loja virtual.
• Você terá livre acesso aos seus dados a qualquer momento. Caso não estejam corretos ou não correspondam à verdade, você poderá pedir a sua atualização, retificação, modificação, o seu cancelamento ou o registro de anotação complementar, gratuitamente, mediante requerimento no canal de comunicação específico. Neste momento, excluiremos todas os dados que você tenha fornecido diretamente a nós no SITE/APLICATIVO e que dependam de Consentimento para o seu tratamento na forma da lei vigente à época da sua solicitação de atualização/correção.

Uma vez cadastrado, é de responsabilidade do usuário manter seus dados atualizados para o uso correto dos serviços da loja virtual. A SolarPro Engenharia não se responsabiliza por danos causados por informações incorretas ou desatualizadas.

Também é de responsabilidade do usuário auxiliar a SolarPro Engenharia a manter seus dados seguros, através do controle e proteção de suas informações de acesso que estiverem atrelados a conta da loja virtual. A SolarPro Engenharia, como controladora dos dados, toma todas as medidas plausíveis junto a suas empresas parceiras e operadores internos e externos para manter seus dados seguros, porém não se responsabiliza por erros causados por parte do usuário.

04 – COLETA DE DADOS

Para atendê-lo da melhor forma possível e melhorar a experiência de uso de nossas ferramentas para você e outros usuários, a loja virtual coleta informações da seguinte maneira:

• Quando você se cadastra ou fornece informações em qualquer parte da loja virtual
• Automaticamente, quando você acessa ou trafega as páginas da loja virtual.
• De fontes confiáveis atreladas a loja virtual ou a SolarPro Engenharia.

Tipos de Dados que Coletamos:

• Nome Completo ou Apelido (pessoa física);
• Nome Fantasia (pessoa jurídica);
• CPF, data de nascimento e sexo (pessoa física);
• CNPJ, Razão Social, Inscrição Estadual (pessoa jurídica);
• Endereço completo de cobrança e Endereços de Envio de encomendas;
• Número de Telefone e/ou Celular;
• E-mail de contato;
• Dados de visita, uso do sistema e origem de tráfego dentro da loja virtual;
• Histórico de compras;
• Produtos no carrinho de compras;

A loja virtual pode também usar tecnologias como cookies, web beacons e aplicativos de empresas parceiras para mapear a experiência do usuário. Assim como coletar pela participação voluntária do visitante e usuário em campanhas publicitárias online e offline.

A qualquer momento, é possível configurar o seu navegador de internet para rejeitar a coleta automática desses dados. Neste caso, você está ciente de que o desempenho do Site ou do aplicativo poderá ser prejudicado.

Todos estes dados passam por sistemas e APIs legais que são ou controlados pela SolarPro Engenharia ou operados por empresas parceiras.

O visitante tem controle total sobre as informações acima e pode, por opção, desativar o funcionamento de cookies, rastreamento ou informações de acesso através da alteração das configurações de seu navegador. A SolarPro Engenharia não se responsabiliza ou presta suporte para as funções do site que podem apresentar problemas por esta decisão.

05 - USO DE DADOS PESSOAIS

A SolarPro Engenharia utiliza seus dados em nossa loja virtual para as seguintes razões:

• Cadastro e Identificação do usuário;
• Oferecer acesso a nossos serviços e produtos prestados na loja virtual e prestar um atendimento personalizado para o usuário;
• Uso da loja virtual para contratação de serviços e compra de produtos;
• Comunicação com o usuário;
• Comunicação e contratação de serviços pertinentes aos serviços oferecidos. Como por exemplo: contratação de empresa frete, processamento de módulos de pagamento, emissão de notas fiscais e ERP;
• Cumprir as obrigações legais com órgãos competentes;
• Evitar fraudes, abusos e crimes, visando garantir a segurança de seus dados e a integridade da SolarPro Engenharia e empresas parceiras;
• Divulgação e publicidade de serviços e produtos da SolarPro Engenharia e empresas parceiras;
• Para estudo de estatísticas de acesso e trafego para atender melhor o interesse de nossos clientes via modificações em nossas ferramentas ou publicidade.

Algumas decisões acima listadas não são aplicáveis caso o cliente opte por não usar algumas funções da loja virtual ou deixar de fornecer os dados necessários para usos específicos.

06 – COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A SolarPro Engenharia segue todos os cuidados e exigências legais para a proteção de seus dados pessoais. Não vendemos ou comercializamos dados pessoais de nossos usuários que possam levar a identificação dos mesmos.

É integral que alguns dados sejam compartilhados com operadores externos para a realização de alguns serviços prestados pela loja virtual. Estes sendo:

• Empresas de frete e logística para entrega de produtos;
• Empresas que fornecem serviços de módulos de pagamento;
• Empresas que operam e desenvolvem a estrutura física e digital da loja virtual;
• Empresas que operam nossos sistemas de gerenciamento empresarial;
• Empresas que prestam suporte a contabilidade da SolarPro Engenharia;
• Entidades governamentais ou empresas especializadas em riscos, com o objetivo de verificar suas informações;
• Empresas que fornecem ferramentas para fins de publicidade;
• Agências bancárias que realizam o tratamento de valores e outras funções de natureza bancária;
• Empresas que prestam suporte judiciário da SolarPro Engenharia;
• Autoridades públicas no exercício de suas competências com o objetivo de investigação de casos ilícitos, resguardar o interesse público, administração de justiça e cumprimento de lei devidamente fundamentada;

Os serviços prestados pela loja virtual requerem suporte de uma infraestrutura tecnológica fornecidos por empresas terceirizadas. Esta estrutura, podendo estar localizada dentro das dependências da SolarPro Engenharia, dentro de território nacional ou em outros países.

A SolarPro Engenharia não pode controlar as formas que empresas parceiras armazenam os dados pessoais do usuário. Para isso, é adotado medidas contratuais e responsabilidades legais para exigir a proteção dos dados de nossos usuários.

07 – ARMAZENAMENTO DE DADOS

Seus dados são armazenados no sistema da loja virtual, sistemas de gerenciamento ou arquivo físico interno da SolarPro Engenharia e em alguns casos específicos, ferramentas de uso publicitário.

Os dados de visitantes serão armazenados de forma anônima ou em “cookies” com validade controlada pelo navegador do usuário.

Os dados dos usuários cadastrados na loja virtual serão guardados enquanto houver uma conta ativa por tempo indeterminado ou até que o usuário solicite sua remoção.

A SolarPro Engenharia reserva o direito de armazenar dados pessoais do usuário com o objetivo de cumprir requisitos legais ou regulamentares durante o prazo de prescrição legal de possíveis responsabilidades legais ou contratuais.

A SolarPro Engenharia toma várias medidas de segurança de forma digital, física ou contratual para manter os dados pessoais dos usuários armazenados de forma segura. Não nos responsabilizamos por dados adquiridos de forma ou natureza ilegal, nem nos responsabilizamos por defeitos de hardware, software, vírus, malware, programas potencialmente indesejados, uso incorreto de aplicativos e/ou sistemas por parte do usuário, independentemente se for ou não do conhecimento do mesmo.

08 – EXERCÍCIO DE DIRETO

Qualquer usuário pode acessar a loja virtual para atualizar, modificar ou corrigir seus dados.

O usuário também pode usar os canais de comunicação acima informados para exigir a eliminação dos dados da loja virtual. Neste caso o usuário concorda que será necessário informar alguns dados para validação e identificação da conta do usuário que será excluída. Os dados informados para esta natureza serão prontamente eliminados após o fim do processo.

A exclusão dos dados será realizada a partir da eliminação dos dados pessoais de servidores e arquivos físicos ou a completa anonimização dos dados controlados pela SolarPro Engenharia.

09 – RESPONSABILIDADE PELO LOGIN E SENHA

Você poderá acessar a loja virtual mediante “conta-login” e senha exclusiva e individual de uso pessoal, intransferível e de seu conhecimento exclusivo.

Você se responsabiliza pelo resguardo de sua conta-login e sua senha, não as repassando a nenhum terceiro, em hipótese alguma.

10 – COMPROMISSO ANTI-SPAM E ANTI-PHISHING

Atuamos de acordo com as boas práticas do mercado digital. A comunicação de marketing entre a SolarPro Engenharia e pessoa física é realizada somente para quem solicita o recebimento de mensagens ou que já teve contato prévio conosco.

Desta maneira, recomendamos que, caso você receba um e-mail em nosso nome e suspeite de fraude, não abra os arquivos anexos ou clique em qualquer link ou botão. Você também poderá enviar uma mensagem para que possamos tomar as medidas possíveis no combate ao crime eletrônico.

Importante: somente serão aceitas mensagens referentes a fraudes, denúncias e informações sobre possíveis irregularidades ocorridas em nosso nome. Caso tenha alguma dúvida ou queira obter informações sobre outros assuntos, entre em contato com os nossos canais de atendimento.

11 – BASE LEGAL

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais de 14 de agosto de 2018 (Lei n.º 13.709)